Pesquisa de Matérias

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, através do departamento competente, realize a operação tapa-buracos das seguintes ruas do Jardim Paraiso I: 1- Teodorico Davoglio; 2- Dr. Rafael Lofrano; 3- Humberto Mirabeli; 4- Imaculada A. Lourenço; 5- Lindolfo Rodrigues dos Santos; 6- Rua Hugo Maestrine; 7- Paschoal Pastore.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 21/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, notifique o proprietário do terreno localizado entre as Avenidas Emílio Girotto e Elvira de Lucca, para que seja feita a limpeza do mato que está muito alto e a construção da calçada, uma vez que os mesmos precisam caminhar pela Avenida, conforme: “Art. 141- Os proprietários de terrenos, localizados na zona urbana, são obrigados a construir muros e calçadas de passeios, independente de qualquer comunicação da administração”, da Lei Ordinária n° 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que Institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 14/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a sinalização aérea (placas de proibido estacionar em um dos lados da via) na rua Redorno Maurutto, no Jardim Osmar Girotto (Acapulco).

Autoria: Prof. Caio Porto, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 14/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Providencie a extensão do transporte escolar para o Jardim Maria Luiza II, sendo que referido transporte só alcança o Jardim Maria Luiza I. O pedido justifica-se uma vez que desde o início do ano de 2017 a população do Jardim Maria Luiza II vem solicitando a este Vereador que notifique a Secretaria Municipal de Educação acerca do direito dos estudantes usarem o transporte, visto que, como o bairro é grande, os estudantes que residem nas últimas ruas embarcam e desembarcam muito longe de suas residências.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 07/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos departamentos competentes, estude a possibilidade de encaminhar proposta de emenda à Lei nº 3.461, de 9 de junho de 2005 (anexa), incluindo estudantes em nível de pós-graduação a receber bolsa-auxílio transporte em qualquer outra localidade além das cidades citadas, nos moldes do seguinte artigo:“Art. 1º: Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar, dentro das condições estabelecidas na presente lei, a concessão de bolsa-auxílio transporte aos estudantes de níveis universitário, técnico ou pós-graduação, stricto ou lato senso, matriculados em estabelecimentos de ensino devidamente instalados nas cidades de Araraquara, Jaboticabal e Matão.”Tal pedido se faz necessário uma vez que se trata de matéria de iniciativa do Poder Executivo.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 16/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Lei 3.461/2005 - Poder Executivo

Ao Senhor Superintendente do SAAET para que, por meio dos setores competentes, providencie a instalação de duas torneiras, sendo uma no campinho da Av. Antonio da Costa Mendonça, no Jardim Micali e outra no campinho da rua Francisco I. Pinto (Rua 6), no Jardim Paraíso I. O pedido se justifica pela necessidade de fornecimento de água aos atletas durante as atividades esportivas.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 09/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a colocação de redutores de velocidade (lombadas) nas seguintes ruas: 1- Rua Francisco Inácio Pinto, próximo à caixa d´água do Jardim Paraíso I, em frente ao bar do Caximbo, no local indicado pela seta vermelha na imagem 1 anexa; 2- Rua Marival Custódio Jorge, no Jardim do Bosque; 3- Av. José de Almeida Rolo, no Jardim do Bosque; 4- Av. Pedro Carletto, defronte a Carron (sentido centro) (reiterando Indicação nº192/2017, de autoria deste Vereador); 5- Av. Pedro Carletto (Av. Thyrso Micalli) (sentido centro), no local indicado pela seta vermelha na imagem 2 anexa; 6- Rua paralela à APP de Vila Negri, no local indicado pela seta vermelha na imagem 3 anexa; 7- Rua Caetano Álvaro Pastore, altura do nº 277, Jardim Contendas; 8- Rua José Martins Pietro, altura do nº121, Jardim Contendas. Os pedidos se justificam devido à alta velocidade com que trafegam os veículos nesses locais, podendo causar acidentes.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 09/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, verifique a possibilidade de criação de uma nova lei, em substituição à Lei nº 3.425, de 03 de dezembro de 2004 (anexa), que cria o Programa de Coleta de Produtos Recicláveis, incluindo, além das EMEBs, os demais departamentos municipais, autarquias, fundações, secretarias, entre outros.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 02/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

No sentido de que, por meio dos setores competentes, verifique a possibilidade de implementar recipientes conhecidos como “papa-pilhas” (em geral de PVC, utilizados para o descarte de pilhas e baterias usados) em todos os prédios públicos do nosso município, como nas Unidades Básicas de Saúde, EMEBs, entre outros, contribuindo para o adequado direcionamento desses materiais.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 19/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, para que promova limpeza do lixo e entulho nas áreas verdes (APPs), praças e demais espaços onde é feito esse descarte irregular, na região dos bairros Jardim Paraíso, Micali e demais bairros circunvizinhos, assim como nos demais bairros da cidade onde existe esse problema. Propõe-se que sejam providenciadas urgentemente as caixas de descarte de entulho nesses locais.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 12/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário